Execução Fiscal 5114636-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.386,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

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MARCELO NICOLIELLO

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MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

25/03/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/03/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 15:38

Juntada de Petição

29/10/2024, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/10/2024, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

20/10/2024, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024, 13:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024, 12:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/10/2024, 18:40

Decisão interlocutória

05/08/2024, 16:36

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

25/03/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/03/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 16:36

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legal

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31/01/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 15:38

Juntada de Petição

29/10/2024, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/10/2024, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

20/10/2024, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024, 13:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024, 12:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/10/2024, 18:40

Decisão interlocutória

05/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 10:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/06/2024, 10:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

04/06/2024, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

24/05/2024, 13:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/05/2024, 18:42

Decisão interlocutória

17/05/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/01/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51146368420214025101

19/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: MARCELO NICOLIELLO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5114636-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: MARCELO NICOLIELLO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5114636-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/10/2022, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/06/2022, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 10:35

Recebido o recurso de Apelação

30/05/2022, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 10:53

Juntada de certidão

24/05/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 12:27

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/04/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

14/04/2022, 11:43

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 10:35

SENTENÇA

•26/04/2022, 11:33