Cumprimento de sentença 0021150-53.2009.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0021150-53.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSOCIACAO DOS SERV DO MIN PUBL FED DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: ELID PALMEIRA DE CASTRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: DORALICE DO CARMO BERNARDO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: DELLEMEYER DE ALMEIDA MAGALHAES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: DALMA GUTTERRES SILVA VALENTE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CLAUDIA REGINA LEON HADDAD PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CENIRA CABRAL CARDOSO FERNANDES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CARLOS ALBERTO ANO BOM ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: ELIZABETH OLIVEIRA FARIA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0021150-53.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/12/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279, 280, 281, 282

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279, 280, 281, 282

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278, 279, 280, 281 e 282

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(297)

Todos os documentos(19)