Cumprimento de sentença 0021150-53.2009.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0021150-53.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021150-53.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ANO BOM ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA LEON HADDAD PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: ELID PALMEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: ELIZABETH OLIVEIRA FARIA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do NCPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (th)

12/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/08/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021150-53.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ANO BOM ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA LEON HADDAD PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: ELID PALMEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: ELIZABETH OLIVEIRA FARIA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) ATO ORDINATÓRIO Evento 220, item III, último parágrafo - Cumpridas as determinações acima, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem para extinção da execução. (sp)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 16:39

Ato ordinatório

03/06/2025, 14:01

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:35

Outras Decisões

06/02/2025, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025, 13:05

Por decisão judicial

13/12/2024, 15:47

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:02

Outras Decisões

29/10/2024, 15:24

Ato ordinatório

23/09/2024, 13:25

Outras Decisões

26/08/2024, 13:39

Outras Decisões

04/06/2024, 17:39

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSOCIACAO DOS SERV DO MIN PUBL FED DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: ELID PALMEIRA DE CASTRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: DORALICE DO CARMO BERNARDO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: DELLEMEYER DE ALMEIDA MAGALHAES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: DALMA GUTTERRES SILVA VALENTE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CLAUDIA REGINA LEON HADDAD PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CENIRA CABRAL CARDOSO FERNANDES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CARLOS ALBERTO ANO BOM ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: ELIZABETH OLIVEIRA FARIA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0021150-53.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/12/2022, 00:00

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Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Outras Decisões

Ato ordinatório

Outras Decisões

Outras Decisões

Todas as movimentações(28)