Embargos à Execução 0500331-61.2016.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 26.918,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Vara Federal de Angra dos Reis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

17/04/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

26/03/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

20/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

18/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:45

Determinada a intimação

17/03/2026, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2025

11/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 05003316120164025111/TRF2

20/11/2025, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

23/07/2025, 14:13

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

02/07/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/06/2025, 01:07

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

17/04/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

26/03/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

20/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

18/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

PETIÇÃO

•26/03/2026, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 13:45

17/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:45

Determinada a intimação

17/03/2026, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2025

11/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 05003316120164025111/TRF2

20/11/2025, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

23/07/2025, 14:13

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

02/07/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0500331-61.2016.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO EMBARGANTE: ALMIR LOPES DE MORAES ADVOGADO(A): NEUZA MARIA LAMY ROSARIO (OAB RJ070181) EMBARGANTE: CRISTINA LUCIA SILVA DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): NEUZA MARIA LAMY ROSARIO (OAB RJ070181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 10/06/2025 - APELAÇÃO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

10/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

27/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0500331-61.2016.4.02.5111/RJ EMBARGANTE: ALMIR LOPES DE MORAES ADVOGADO(A): NEUZA MARIA LAMY ROSARIO (OAB RJ070181) EMBARGANTE: CRISTINA LUCIA SILVA DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): NEUZA MARIA LAMY ROSARIO (OAB RJ070181) SENTENÇA "... Deverá a parte embargada comprovar, nos autos, o cancelamento da dívida em seus sistemas. Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96). Condeno o embargado ao reembolso do pagamento de honorários advocatícios à defensora dativa atuante neste feito, que ora fixo em R$ 447,36 (quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), considerando a complexidade da demanda, o trabalho realizado e o tempo de tramitação. (conforme Resolução nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014, anexo único, tabela 1, execuções diversas). Apresentados embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Condeno parte embargada (EMGEA) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 ( dois mil reais), nos moldes do disposto no art. 85, § 8º, do CPC." Fica, então, suprida a omissão. Pelo exposto, acolho os embargos de declaração para corrigir omissão constante da fundamentação da sentença, fazendo constar o descrito acima. Intimem-se as partes.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

20/05/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/02/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/11/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 20:05

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2024, 20:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/04/2024, 01:02

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 12:14

Juntada de Petição

26/03/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:32

Determinada a intimação

04/03/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 15:39

Juntada de Petição

09/02/2021, 15:13

Juntada de Petição

04/09/2020, 16:25

Juntada de Petição

11/08/2020, 13:21

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

06/05/2020, 02:54

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJHYG-ARTHUR DE SOUZA MEDEIROS COELHO)

05/05/2020, 21:41

Devolução de Remessa - (JRJKTG-LUIZ GUSTAVO SOARES PINTO)

05/05/2020, 07:18

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJKWJ-RAFAELA FLÃ�VIA DA SILVA)

14/01/2020, 13:02

Juntada - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

07/10/2019, 13:33

Juntada - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

14/08/2019, 04:48

Juntada - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

06/08/2019, 15:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

05/08/2019, 14:38

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJKWJ-RAFAELA FLÃ�VIA DA SILVA)

02/08/2019, 14:13

Certidão - Anotação - (JRJKWJ-RAFAELA FLÃ�VIA DA SILVA)

02/08/2019, 13:57

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJKWJ-RAFAELA FLÃ�VIA DA SILVA)

02/08/2019, 13:56

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJKUX-RAMON DE OLIVEIRA SILVA)

08/02/2018, 12:39

Certidão - Anotação - (JRJKUX-RAMON DE OLIVEIRA SILVA)

08/02/2018, 12:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJLZK-LEONARDO NETO PIMENTEL)

21/11/2017, 16:57

Certidão - Publicação - (JRJLZK-LEONARDO NETO PIMENTEL)

21/11/2017, 15:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLZK-LEONARDO NETO PIMENTEL)

16/11/2017, 12:09

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLZK-LEONARDO NETO PIMENTEL)

11/07/2017, 18:23

Devolução de Remessa - (JRJFTR-FABIO TELES RODRIGUES)

09/06/2017, 05:23

Juntada - (JRJFTR-FABIO TELES RODRIGUES)

08/06/2017, 21:31

Certidão - (JRJZQN-ÉRICA FERREIRA NUNES)

26/05/2017, 14:23

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLZK-LEONARDO NETO PIMENTEL)

22/05/2017, 18:12

Remessa Interna - (JRJMMZ-MAURICIO MARTINS DE SOUZA)

19/05/2017, 18:46

Remessa Interna - (JRJLZK-LEONARDO NETO PIMENTEL)

19/05/2017, 17:16

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLZK-LEONARDO NETO PIMENTEL)

19/05/2017, 17:15

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

14/02/2017, 15:41

Juntada - (JRJFTR-FABIO TELES RODRIGUES)

13/02/2017, 20:06

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

16/12/2016, 13:33

Certidão - Publicação - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

16/12/2016, 12:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLZK-LEONARDO NETO PIMENTEL)

12/12/2016, 15:38

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLZK-LEONARDO NETO PIMENTEL)

06/12/2016, 12:58

Remessa Interna - (JRJMMZ-MAURICIO MARTINS DE SOUZA)

05/12/2016, 17:27

Distribuição por Dependência - (JRJMMZ-MAURICIO MARTINS DE SOUZA)

05/12/2016, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 19:25

SENTENÇA

•20/05/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 14:53

SENTENÇA

•15/10/2024, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:32

SENTENÇA

•08/02/2018, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2017, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2017, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2016, 12:58