Apelação Cível 5068196-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5068196-64.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 44.573,30

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERGIO FEITOZA COSTA

CPF 403.***.***-72

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

CNPJ 34.***.***.0001-88

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/11/2023, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 12:59

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PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 07.***.***.0001-02

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

HUGO CORDOVA COSTA

OAB/RJ 135221•Representa: ATIVO

CLEBER MARQUES REIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLA BARRETO

OAB/RJ 047588•Representa: PASSIVO

LEONARDO VIEIRA BAZ

OAB/RJ 098151•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/10/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/10/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/10/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/10/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 17:37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/10/2023, 17:01

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 18:38

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