Procedimento Comum Cível 5002098-64.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 652.174,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

15/05/2026, 12:08

Baixa Definitiva

15/05/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

15/05/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/05/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

07/05/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/04/2026, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/04/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

09/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:49

Todas as movimentações(122)

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

15/05/2026, 12:08

Baixa Definitiva

15/05/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

15/05/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/05/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

07/05/2026, 03:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 15:49

SENTENÇA

•10/10/2025, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/04/2026, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/04/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

09/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50020986420254025120/TRF2

08/04/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

09/12/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

05/12/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/11/2025, 03:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 87

13/11/2025, 13:37

Juntada de Petição

13/11/2025, 13:17

Juntada de Petição

13/11/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/11/2025, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073897920254020000/TRF2

06/11/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/10/2025, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/10/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

20/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

14/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

13/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 11:37

Julgado improcedente o pedido

10/10/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 11:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073897920254020000/TRF2

05/09/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

02/09/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/08/2025, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/08/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

14/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:05

Determinada a intimação

13/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

18/07/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/07/2025, 10:05

Juntada de Petição

07/07/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/06/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/06/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/06/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002098-64.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PERSIA DO NASCIMENTO ABRAHAO ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) ADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) ATO ORDINATÓRIO "... Após a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, com especificação das provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo legal, sob pena de preclusão. Em seguida, às partes rés, em provas, no prazo de 15 (quinze) dias, também sob pena de preclusão. ..."

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 12:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 12:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

25/06/2025, 12:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

25/06/2025, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073897920254020000/TRF2

09/06/2025, 19:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073897920254020000/TRF2

09/06/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/06/2025, 01:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

02/06/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/05/2025, 10:09

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002098-64.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PERSIA DO NASCIMENTO ABRAHAO ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) ADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) DESPACHO/DECISÃO Evento 27: mantenho a decisão do evento 19, DESPADEC1, por seus próprios fundamentos. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002098-64.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PERSIA DO NASCIMENTO ABRAHAO ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) ADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) DESPACHO/DECISÃO Evento 27: mantenho a decisão do evento 19, DESPADEC1, por seus próprios fundamentos. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 14:17

Juntada de Petição

15/05/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2025, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 08:40

Não Concedida a tutela provisória

12/05/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/05/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2025, 18:18

Determinada a intimação

06/05/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/04/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/04/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/04/2025, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:17

Determinada a intimação

25/03/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 14:34

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:17