Procedimento Comum Cível 5000036-63.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 90.210,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

JOSE VICTOR DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A - SCP FLORENCA

CNPJ

Reu

ARCO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE GOMES VIEIRA

OAB/RJ 201630·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES

OAB/RJ 110884·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 12:21

Despacho

16/05/2026, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 17:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

07/03/2026, 03:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2026

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026

03/03/2026, 13:26

Expedição de Edital - citação

27/02/2026, 18:55

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

27/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

26/02/2026, 02:04

Determinada a citação

25/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/02/2026, 15:39

Todas as movimentações(113)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 12:21

Despacho

16/05/2026, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 17:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 16:33

31/03/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

07/03/2026, 03:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2026

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026

03/03/2026, 13:26

Expedição de Edital - citação

27/02/2026, 18:55

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

27/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

26/02/2026, 02:04

Determinada a citação

25/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/02/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

23/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

20/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2026, 11:50

Juntado(a)

15/01/2026, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2026, 14:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/01/2026, 18:38

Despacho

10/12/2025, 15:27

Juntado(a)

10/12/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/11/2025, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

18/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

17/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/11/2025, 02:04

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 14:28

Despacho

30/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

30/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/10/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/10/2025, 20:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

29/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 12:15

Juntada de certidão

28/10/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

28/10/2025, 01:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

23/10/2025, 11:56

Juntado(a)

10/10/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

06/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

03/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 15:25

Concedida em parte a Tutela Provisória

02/10/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 14:59

Juntada de Petição

02/10/2025, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/08/2025, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025, 02:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/07/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 15:49

Determinada a citação

10/07/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/07/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 18:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

09/06/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:35

Juntado(a)

26/05/2025, 17:30

Juntado(a)

26/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000036-63.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOSE VICTOR DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): FILIPE GOMES VIEIRA (OAB RJ201630) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de ação ajuizada por JOSE VICTOR DE SOUZA SANTOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e OUTROS objetivando, em síntese, rescisão contratual e indenização por dano moral e material. Foram expedidas cartas precatórias para citação dos réus EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A - SCP FLORENCA e ARCO ENGENHARIA LTDA. A ré ARCO ENGENHARIA LTDA foi citada (evento 28, PRECATORIA1). Até a presente data não houve resposta da carta precatória de citação da ré EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A - SCP FLORENCA. Assim sendo, diligencie a Secretaria do Juízo sobre o cumprimento da carta precatória.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000036-63.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOSE VICTOR DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): FILIPE GOMES VIEIRA (OAB RJ201630) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de ação ajuizada por JOSE VICTOR DE SOUZA SANTOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e OUTROS objetivando, em síntese, rescisão contratual e indenização por dano moral e material. Foram expedidas cartas precatórias para citação dos réus EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A - SCP FLORENCA e ARCO ENGENHARIA LTDA. A ré ARCO ENGENHARIA LTDA foi citada (evento 28, PRECATORIA1). Até a presente data não houve resposta da carta precatória de citação da ré EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A - SCP FLORENCA. Assim sendo, diligencie a Secretaria do Juízo sobre o cumprimento da carta precatória.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:44

Despacho

20/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 15:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

28/03/2025, 07:53

Juntado(a)

24/03/2025, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/03/2025, 01:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/03/2025, 14:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/03/2025, 14:28

Juntada de Petição

14/03/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12

19/02/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13

19/02/2025, 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/02/2025, 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/02/2025, 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/02/2025, 14:52

Determinada a citação

13/02/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/01/2025, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNFR02S para RJMAC01F)

10/01/2025, 12:22

Decisão interlocutória

10/01/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 16:55

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2025, 12:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)

09/01/2025, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 11:06