Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.
07/05/2026, 15:34
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2127745 (2024/0071965-2)
07/05/2026, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2026, 10:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2026, 10:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026
07/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:02
Determinada a distribuição do feito
04/05/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026
04/05/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
03/03/2026, 08:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/03/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
24/02/2026, 15:40
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0025596-64.2016.4.02.5001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0071965-2, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0062990-4.