Apelação Cível 5016657-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

DROGARIAS MEZI LTDA

CNPJ

Autor

RAIA DROGASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLORENCE FLECK

OAB/AM 013586·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA COSTA PEREIRA FILHO

OAB/AM 018089·CPF·Representa: Autor

MARCELO MANOEL BARBOSA

OAB/SP 154281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

26/02/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/02/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/02/2026, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5

25/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5

24/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 13:04

Determinada a intimação

19/02/2026, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

19/02/2026, 13:12

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

12/02/2026, 18:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 13:12