Cumprimento de sentença 5010360-28.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 162.160,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

FERNANDO NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

OAB/RJ 101021·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/RJ 200158·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

OAB/RJ 101021·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/RJ 200158·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 20:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010360-28.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDO NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Sem prejuízo, retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/05/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 23:22

Decisão interlocutória

20/05/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50103602820234025102/TRF2

11/04/2025, 05:25

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

21/02/2025, 10:07

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 20:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 23:22

SENTENÇA

•11/09/2024, 00:29

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010360-28.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDO NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Sem prejuízo, retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/05/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 23:22

Decisão interlocutória

20/05/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50103602820234025102/TRF2

11/04/2025, 05:25

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

21/02/2025, 10:07

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

01/02/2025, 14:35

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

01/02/2025, 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

29/10/2024, 15:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

29/10/2024, 15:16

Juntada de Petição

29/10/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/10/2024, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/10/2024, 17:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/09/2024, 07:05

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 00:29

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

10/09/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

24/08/2024, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/08/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/07/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 15:00

Indeferido o pedido

23/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154249620234020000/TRF2

28/06/2024, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154249620234020000/TRF2

23/05/2024, 15:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 15:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2024, 15:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

24/04/2024, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/04/2024, 03:07

Juntada de Petição

04/04/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/03/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 16:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

24/10/2023, 08:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154249620234020000/TRF2

23/10/2023, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50154249620234020000/TRF2

29/09/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/09/2023, 01:06

Juntada de Petição

26/09/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 23:32

Não Concedida a tutela provisória

30/08/2023, 23:32

Alterado o assunto processual

25/08/2023, 19:16

Alterado o assunto processual

25/08/2023, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 19:13

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 23:32