Apelação Cível 5010360-28.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 162.160,11

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

FERNANDO NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

OAB/RJ 101021·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

12/08/2025, 02:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

11/04/2025, 05:25

Transitado em Julgado

11/04/2025, 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

11/03/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/03/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

07/03/2025, 13:34

Homologada a Desistência do Recurso

07/03/2025, 13:26

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

12/08/2025, 02:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

11/04/2025, 05:25

Transitado em Julgado

11/04/2025, 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 12:00

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

11/03/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/03/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

07/03/2025, 13:34

Homologada a Desistência do Recurso

07/03/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

06/03/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2025, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

11/02/2025, 13:13

Determinada a intimação

11/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

10/02/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

23/01/2025, 13:33

Determinada a intimação

23/01/2025, 12:50

Juntada de Petição

22/01/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/11/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/10/2024, 14:26

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

29/10/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 12:50