Procedimento Comum Cível 5049250-68.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE RICARDO DA ROCHA CORREA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478·CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/01/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

17/11/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/11/2025, 11:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

14/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:51

Não Concedida a tutela provisória

13/11/2025, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/11/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(54)

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/01/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:19

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

17/11/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/11/2025, 11:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

14/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:51

Não Concedida a tutela provisória

13/11/2025, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/11/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/10/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

23/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 11:02

Decisão interlocutória

21/10/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:07

Juntada de Petição

16/09/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/07/2025, 18:48

Juntada de Petição

10/07/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/07/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/07/2025, 08:20

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

10/07/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/07/2025, 07:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

09/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:19

Despacho

08/07/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 14:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

08/07/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/07/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Juntada de Petição

26/06/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5049250-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RICARDO DA ROCHA CORREA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação para que conste PROCEDIMENTO COMUM como classe da ação. Concedo o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora. Oportunamente apreciarei o pedido de tutela de urgência. Citem-se. VISTOS EM INSPEÇÃO 19 A 23 DE MAIO DE 2025

26/05/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/05/2025, 01:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2025, 07:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 07:02

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/05/2025, 07:01

Determinada a citação

20/05/2025, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 20:17

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 21:03

Anexo

•20/05/2025, 16:57

Anexo

•20/05/2025, 16:57