Cumprimento de sentença 5031951-88.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5031951-88.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO APELADO: DANIELA CAPUTI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JULIA MONNERAT PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: ISABELA AIOLFI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: LUIZ FELIPPE DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: GABRIELA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031951-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO (OAB RJ046391) APELADO: GABRIELA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: DANIELA CAPUTI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JULIA MONNERAT PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: ISABELA AIOLFI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: LUIZ FELIPPE DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031951-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/03/2023, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212, 213, 214

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212, 213, 214

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 203

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 203

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(30)