Procedimento Comum Cível 5000891-90.2025.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.924,54

Órgão julgador

Juizo Federal do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

MARIA ROZANE CABRAL DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALACE XAVIER DA SILVA

OAB/ES 020935·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS506 Número: 50008919020254025003/TRF2

17/11/2025, 17:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2

10/09/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2025, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

04/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2025, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:44

Todas as movimentações(33)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS506 Número: 50008919020254025003/TRF2

17/11/2025, 17:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2

10/09/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:25

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2025, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

04/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2025, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000891-90.2025.4.02.5003/ES RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES AUTOR: MARIA ROZANE CABRAL DA ROCHA ADVOGADO(A): WALACE XAVIER DA SILVA (OAB ES020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 20/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

21/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/05/2025, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 14:37

Não Concedida a tutela provisória

10/03/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

09/03/2025, 19:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)

09/03/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 14:37