Agravo em Recurso Especial 5007985-93.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 106.377,87

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24

Partes do Processo

CASSIA PINHEIRO MENDES

CPF

Autor

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:38

Não conhecido o recurso de CASSIA PINHEIRO MENDES

19/07/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024, 11:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024, 21:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

Acórdão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Certidão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Certidão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Sentença

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

Acórdão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Certidão

•17/05/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 21:15

Certidão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Sentença

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Certidão

•17/05/2024, 21:14

Acórdão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14