Procedimento Comum Cível 5001402-79.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 108.394,12

Órgão julgador

Juizo Federal do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2

23/02/2026, 11:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para julgamento - 09/02/2026 12:32:35)

23/02/2026, 11:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/02/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/02/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/11/2025, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2

23/02/2026, 11:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para julgamento - 09/02/2026 12:32:35)

23/02/2026, 11:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/02/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/02/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2026, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 13:00

29/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/11/2025, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/11/2025, 02:00

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/08/2025, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

14/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 18:16

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/07/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

14/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

11/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001402-79.2025.4.02.5006/ES RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES AUTOR: AUREA FELICIO BASTOS ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 27/06/2025 - LAUDO PERICIAL

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/07/2025, 13:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)

30/06/2025, 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/06/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: AUREA FELICIO BASTOS ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. -Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AUREA FELICIO BASTOS <br/> Data: 27/06/2025 às 13:20. <br/> Local: Consultório Dra. Marcela Ramos - Ed. OCEAN VILLE, sala 616, Rua Henrique Moscoso, 90, Praia da Costa, Vila Velha/ES - telefone: (27) 9.9636-8027 (ponto referência: em cima do Restaurante MAHAI) <br/> Perito: MARCELA RAMOS PEREIRA

21/05/2025, 16:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)

21/05/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/05/2025, 12:02

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/05/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 20:32

Determinada a intimação

30/04/2025, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:47

Juntada de Petição

30/04/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/04/2025, 23:59

Decisão interlocutória

23/03/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 15:54

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 15:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)

21/03/2025, 15:39

SENTENÇA

•14/11/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:55

SENTENÇA

•13/08/2025, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2025, 15:39