Procedimento Comum Cível 5008490-08.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.463,24

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

13/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

23/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:33

Determinada a intimação

22/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/09/2025, 19:02

Juntada de Petição

19/09/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:46

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

13/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

23/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:33

SENTENÇA

•28/07/2025, 13:46

22/09/2025, 15:33

Determinada a intimação

22/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/09/2025, 19:02

Juntada de Petição

19/09/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:46

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/07/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

20/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008490-08.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ADRIANA FIALHO MARTINS ADVOGADO(A): PAULA GAIGHER NATALI (OAB ES025413) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 09:09

Determinada a intimação

18/06/2025, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 10:05

Juntada de Petição

17/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008490-08.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ADRIANA FIALHO MARTINS ADVOGADO(A): PAULA GAIGHER NATALI (OAB ES025413) DESPACHO/DECISÃO Ante a verificação de pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do Código de Processo Civil – CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:44

Determinada a intimação

21/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/05/2025, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2025, 12:09

Juntada de certidão

31/03/2025, 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA

31/03/2025, 12:08

Determinada a citação

30/03/2025, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

18/02/2025, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

10/02/2025, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

06/02/2025, 16:49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/02/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 13:54

Não Concedida a tutela provisória

10/01/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 11:24

Juntada de Petição

16/12/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2025, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:54