Procedimento Comum Cível 0133656-25.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0133656-25.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 17:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 01336562520164025101

28/06/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALCIDIA BRAGANCA (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA LIMA DE AQUINO (OAB RJ115510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0133656-25.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

22/03/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano material

04/08/2022, 13:49

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

04/09/2020, 14:26

Despacho

03/09/2020, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/08/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

16/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 18:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 15:08

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/06/2023, 17:53

—