Apelação Cível 0133656-25.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 319.864,23

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALCIDIA BRAGANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

SONIA LIMA DE AQUINO

OAB/RJ 115510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

28/06/2023, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/05/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

28/04/2023, 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 16:24

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano material

30/03/2023, 18:40

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

28/06/2023, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 19:36

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 16:24

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/05/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

28/04/2023, 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 16:24

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano material

30/03/2023, 18:40

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

21/03/2023, 21:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

21/03/2023, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2023, 21:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

17/03/2023, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

03/02/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/02/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/02/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

02/02/2023, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

27/01/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/01/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/01/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 07:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

15/12/2022, 14:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/12/2022, 16:46

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

07/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

04/11/2022, 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195

04/11/2022, 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2022, 21:19

Juntada de certidão

04/11/2022, 20:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

06/10/2022, 20:24

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

07/10/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/09/2020, 09:02

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

11/09/2020, 12:39

Despacho

11/09/2020, 12:39

Distribuído por prevenção - Número: 00071680220164020000

04/09/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 17:10

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 12:39