Procedimento Comum Cível 5011692-71.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 266.698,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

JOAO ECCEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO

OAB/ES 019164·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

07/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

06/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 23:52

Determinada a intimação

04/05/2026, 23:52

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/04/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/12/2025, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:01

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

07/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

06/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 12:39

04/05/2026, 23:52

Determinada a intimação

04/05/2026, 23:52

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/04/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/12/2025, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:54

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

11/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/11/2025, 02:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 01:20

Determinada a intimação

07/11/2025, 01:20

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/09/2025, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

04/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

03/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/09/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

08/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

07/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/08/2025, 21:04

Juntada de Petição

16/06/2025, 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/06/2025, 23:59

Concedida a gratuidade da justiça

05/06/2025, 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/05/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011692-71.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO ECCEL ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Sistema Eproc apontou prevenção dos presentes autos com o processo 5016214-20.2020.4.02.5001. À luz de tal situação, determino a intimação da parte autora para prestar esclarecimentos sobre o tema no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

21/05/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 19:53

Juntado(a)

09/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:44

Juntada de Petição

05/05/2025, 17:50

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 01:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 19:53