Apelação Cível 0022403-07.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA HELENA ALEXANDRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Réu

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO

OAB/ES 019164·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA

OAB/ES 035439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

29/04/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

10/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

02/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/02/2026, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/02/2026, 14:40

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

29/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

29/04/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

10/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2026, 14:40

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 11:18

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

02/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/02/2026, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/02/2026, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2026, 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2026, 11:18

Juntada de certidão

09/02/2026, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

27/01/2026, 02:00

Juntada de certidão

27/01/2026, 00:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2026

26/01/2026, 22:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 1093

26/01/2026, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/01/2026, 21:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

26/01/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/11/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/11/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/11/2025, 12:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/11/2025, 18:36