Execução Fiscal 5014775-32.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 303.471,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROVIDER SAUDE CORPORATIVA INTEGRAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MOHAMAD ALI KHATIB

OAB/MG 154344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/03/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/03/2026, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2026, 16:20

Decisão interlocutória

11/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/12/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/12/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/09/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/09/2025, 19:35

Despacho

10/09/2025, 19:35

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/03/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/03/2026, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2026, 16:20

Decisão interlocutória

11/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 19:35

11/03/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/12/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/12/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/09/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/09/2025, 19:35

Despacho

10/09/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 18:35

Juntado(a)

10/09/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

23/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/07/2025, 16:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

22/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:09

Decisão interlocutória

21/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2025, 15:14

Despacho

06/06/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/05/2025, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014775-32.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: PROVIDER SAUDE CORPORATIVA INTEGRAL LTDA ADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB MG154344) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio/transferência, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC). Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC. Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

26/05/2025, 00:00

Juntado(a)

23/05/2025, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025, 05:42

Despacho

22/05/2025, 05:42

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 18:45

Juntada de certidão

06/02/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2024, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2024, 16:13

Decisão interlocutória

16/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/06/2024, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

17/06/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 10:50

Despacho

17/06/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 10:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

13/06/2024, 17:17

Juntada de Petição

13/06/2024, 15:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2024, 16:31

Determinada a citação

23/05/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 13:45

Alterado o assunto processual

21/05/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 05:42

PETIÇÃO

•09/09/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:53