Procedimento Comum Cível 5094308-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 101.218,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 41ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIO JOSE DA COSTA GUEDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA

OAB/GO 045615·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA

OAB/GO 045615·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/03/2026, 03:07

Juntada de Petição

19/03/2026, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/03/2026, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

06/03/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

05/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE

04/03/2026, 18:20

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2026, 18:20

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/03/2026, 03:07

Juntada de Petição

19/03/2026, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2026, 12:18

SENTENÇA

•04/03/2026, 18:20

14/03/2026, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/03/2026, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

06/03/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

05/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE

04/03/2026, 18:20

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2026, 18:20

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

25/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

24/07/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2025, 18:32

Determinada a intimação

23/07/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/07/2025, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094308-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO JOSE DA COSTA GUEDES ADVOGADO(A): ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA (OAB GO045615) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO I - Cite-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, (Art. 183, caput, do CPC), oportunidade na qual se deverá manifestar sobre a possibilidade de conciliação. II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do art. 477, do CPC. Para o INSS será considerado o prazo em dobro, na forma do art. 183 do CPC. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, que retardam o andamento do feito, dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094308-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO JOSE DA COSTA GUEDES ADVOGADO(A): ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA (OAB GO045615) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO I - Cite-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, (Art. 183, caput, do CPC), oportunidade na qual se deverá manifestar sobre a possibilidade de conciliação. II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do art. 477, do CPC. Para o INSS será considerado o prazo em dobro, na forma do art. 183 do CPC. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, que retardam o andamento do feito, dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2025, 11:07

Determinada a citação

21/05/2025, 11:07

Juntada de Petição

20/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:56

Juntada de certidão

05/05/2025, 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41F)

05/05/2025, 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/05/2025, 14:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20

05/05/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/05/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

04/04/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21, 22 e 23

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/03/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO JOSE DA COSTA GUEDES <br/> Data: 29/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

19/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJB-RJ)

19/03/2025, 14:55

Não Concedida a tutela provisória

19/03/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/12/2024, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 10:18

Determinada a intimação

13/12/2024, 10:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/12/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2024, 23:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO39S para RJRIO41F)

28/11/2024, 10:07

Despacho

27/11/2024, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:03

Juntada de certidão

27/11/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 18:03