Procedimento Comum Cível 5021176-04.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5021176-04.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2026, 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50211760420254025101/TRF2

05/02/2026, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

04/08/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/08/2025, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025, 18:01

Determinada a intimação

16/06/2025, 18:01

Juntada de Petição

16/06/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/06/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021176-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS CARLOS RODRIGUES BRITO ADVOGADO(A): LUIZ GOMES PAIM FILHO (OAB RJ124961) SENTENÇA nte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação e nos moldes do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, atualizado pela SELIC desde a data de ajuizamento desta ação. Suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais em face do benefício da gratuidade da justiça concedido ao demandante. Transitada em julgado esta sentença, e nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos. Publique-se e registre-se.

26/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 18:01

SENTENÇA

•21/05/2025, 12:31

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