Procedimento Comum Cível 5080443-38.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5080443-38.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 20:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5080443-38.2024.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 56, 66

04/05/2026, 12:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50804433820244025101/TRF2

30/04/2026, 13:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

25/09/2025, 12:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

10/07/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 83

10/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

09/07/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/07/2025, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:50

Juntada de Petição

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080443-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISABETE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): PATRICIA VERONICA CAMARA CAMPOS (OAB RJ109093) ADVOGADO(A): JULIO CESAR QUINTANILHA DE SA (OAB RJ148408) RÉU: RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA DO CARMO JUNIOR (OAB RJ187233) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANTA RITA PICANCO (OAB RJ181267) ADVOGADO(A): MAURICIO AZIZ GOMES DA SILVA (OAB RJ052629) RÉU: MAURO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) ADVOGADO(A): ALINE DIAS DOS SANTOS (OAB RJ249857) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RÉU: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) ADVOGADO(A): ALINE DIAS DOS SANTOS (OAB RJ249857) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora apenas para deferir o efeito suspensivo do recurso de apelação interposto no Evento 69. Em relação à gratuidade de justiça, eis que tanto na sentença proferida no Evento 42, assim como na decisão proferida no Evento 56, houve o indeferimento expresso do benefício de gratuidade de justiça. Por outro lado, determino o processamento do recurso de apelação interposto pela parte autora (evento 69). Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias que apresente suas contrarrazões, ficando ao crivo do Exmo. Relator a decisão sobre o requerimento de gratuidade de justiça. P.R.I.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 13:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 12:30