Execução de Título Extrajudicial 5004026-11.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 154.572,92

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Vara Federal de Itaperuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

14/05/2026, 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

13/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132

06/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138

04/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137

04/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

04/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

04/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139

04/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

01/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

01/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136

30/04/2026, 14:35

Juntado(a)

29/04/2026, 16:41

Juntado(a)

28/04/2026, 15:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:39

Todas as movimentações(156)

Juntado(a)

14/05/2026, 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

13/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132

06/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138

04/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 14:50

04/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

04/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

04/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139

04/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

01/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

01/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136

30/04/2026, 14:35

Juntado(a)

29/04/2026, 16:41

Juntado(a)

28/04/2026, 15:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

07/04/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

10/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

09/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:13

Decisão interlocutória

06/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

10/02/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 117

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 117

21/01/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 117

07/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:52

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

05/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

04/11/2025, 02:12

Decisão interlocutória

03/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/10/2025, 01:09

Juntada de Petição

09/10/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

03/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

02/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

01/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:55

Juntado(a)

01/10/2025, 14:54

Juntado(a)

29/09/2025, 13:32

Juntado(a)

29/09/2025, 13:29

Juntado(a)

29/09/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

31/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:12

Decisão interlocutória

30/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

24/07/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/07/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/07/2025, 13:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

23/07/2025, 02:02

Juntada de Petição

22/07/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

22/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

21/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025, 19:51

Juntado(a)

18/07/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 10:08

Despacho

18/07/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

03/07/2025, 02:06

Juntada de Petição

02/07/2025, 14:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004026-11.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FRANCIS HIME ALVES PINHEIRO ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) ADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração manejados pela CEF em face da decisão de evento 56, ao argumento de que padece a manifestação judicial de contradição. Aduziu a CEF que não poderia o Juízo ter determinado o desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD antes de ouvi-la, eis que os argumentos apresentados pelo executado eram frágeis, de modo que não demonstrada a impenhorabilidade da verba. Asseverou, ademais, que o bloqueio observou a ordem legal e que o devedor tinha meios de solver a dívida e não o fez. Embargos tempestivos. Decido. Resta configurada a contradição quando a decisão apresenta proposições entre si inconciliáveis (como no caso de haver incompatibilidade entre capítulos da decisão), o que não ocorre no presente caso. No caso, a decisão que determinou o desbloqueio de valores fora clara ao fundamentar a ordem de desbloqueio no fato de considerar as verbas constritas como de natureza alimentar. Assim, se houve qualquer erro do juízo na eleição do direito aplicável ou no procedimento previsto em lei, não é a via dos embargos de declaração a via adequada para a correção desse erro. De fato, a pretensão veiculada nestes Embargos é própria de recurso, sem o qual não há espaço para modificação com a dimensão pretendida pelo embargante. Ante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhe nego provimento ao recurso. Cumpra-se a decisão de evento 56. Intimem-se as partes

02/07/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:20

Decisão interlocutória

01/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 12:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004740-68.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

27/06/2025, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50047406820244025112/RJ

27/06/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/06/2025, 01:08

Juntada de Petição

04/06/2025, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/05/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/05/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004026-11.2024.4.02.5112/RJ EXECUTADO: FRANCIS HIME ALVES PINHEIRO ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) ADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775) DESPACHO/DECISÃO Nos presentes autos foi acolhida a pretensão da exequente no sentido de realizar-se o bloqueio em contas bancárias e aplicações financeiras do executados, sendo certo que consoante consta do evento 38, restaram constritos R$ 3.305,90 em contas bancárias do executado Francis Hime A. Pinheiro. Inobstante, o executado em questão alega que o montante de R$ 1776,15 bloqueado em sua conta do Banco Bradesco refere-se a verba de natureza salarial, eis que decorre do recebimento de seus vencimentos como Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo, portanto, impenhorável. Pela mesma forma, o restante dos valores bloqueados nas demais instituições financeiras são provenientes de depósitos de pequena monta, inferiores a 40 salários mínimos, razão por que também revestidos de impenhorabilidade. Comparando as alegações do executado com os documentos apresentados nos eventos 41 e 48, verifica-se que os instrumentos adunados comprovam, de fato, que as verbas constritas são, em parte, de natureza alimentar, eis que provenientes de recebimento de salário e, na outra parte, resultantes de depósitos de pequeno valor, inferiores a 40 salários mínimos, o que referenda o desbloqueio do total constrito à luz do art. 833, incisos IV e X, do CPC. Com efeito, restando comprovada a impenhorabilidade de todo o numerário ora bloqueado, nas contas de Francis Hime, determino que seja efetuada sua imediata liberação junto ao Sistema SISBAJUD. Após, dê-se vista à exequente, por 15 (quinze) dias, para os requerimentos de direito. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:58

Decisão interlocutória

28/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

27/05/2025, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004026-11.2024.4.02.5112/RJ EXECUTADO: FRANCIS HIME ALVES PINHEIRO ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) ADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Itaperuna - RJ, em 20/05/2025. Intime-se FRANCIS HIME ALVES PINHEIRO a fim de que junte aos autos, em 05 (cinco) dias, extrato de sua conta bancária, o que comprovará a natureza das verbas que nela transitam. Após, com o cumprimento, retornem conclusos os autos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004026-11.2024.4.02.5112/RJ EXECUTADO: FRANCIS HIME ALVES PINHEIRO ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) ADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Itaperuna - RJ, em 20/05/2025. Intime-se FRANCIS HIME ALVES PINHEIRO a fim de que junte aos autos, em 05 (cinco) dias, extrato de sua conta bancária, o que comprovará a natureza das verbas que nela transitam. Após, com o cumprimento, retornem conclusos os autos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/05/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/05/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2025, 14:30

Despacho

21/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:21

Expedição de mandado - RJITPSECMA

15/05/2025, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50047406820244025112/RJ

11/05/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:36

Juntado(a)

30/04/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2025, 10:45

Decisão interlocutória

10/02/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 07:46

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/01/2025, 13:39

Juntada de Petição

22/01/2025, 05:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

18/01/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024, 05:23

Despacho

29/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

31/10/2024, 03:04

Juntada de Petição

28/10/2024, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50047406820244025112

28/10/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/10/2024, 03:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

11/10/2024, 14:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

08/10/2024, 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

08/10/2024, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

04/10/2024, 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

02/10/2024, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

28/09/2024, 09:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

28/09/2024, 09:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

28/09/2024, 09:55

Expedição de mandado - RJITPSECMA

25/09/2024, 18:57

Expedição de mandado - RJITPSECMA

25/09/2024, 18:57

Expedição de mandado - RJITPSECMA

25/09/2024, 18:56

Expedição de mandado - RJITPSECMA

25/09/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/09/2024, 05:36

Despacho

20/09/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 08:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

18/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 08:56

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:20

SENTENÇA

•27/06/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 08:32