Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052497-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

VALENTINA SANT ANA FERNANDES

CPF 191.***.***-81

Autor

FLAVIANA DE SANT ANA DA ROSA

CPF 075.***.***-17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

12/12/2023, 03:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GABRIEL ARAUJO FERNANDES

CPF 153.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 10:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154

06/11/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/11/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

05/08/2023, 23:59

Despacho

26/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/07/2023, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

25/07/2023, 18:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50524973320204025101

25/07/2023, 11:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 10:12

SENTENÇA

•30/06/2021, 18:38

SENTENÇA

•07/06/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 19:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2020, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 18:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h