Apelação Cível 5052497-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FLAVIANA DE SANT ANA DA ROSA

CPF

Autor

VALENTINA SANT ANA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GABRIEL ARAUJO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FERREIRA SOUSA

OAB/RJ 136954·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/07/2023, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

25/07/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/05/2023, 14:39

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/07/2023, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

25/07/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/05/2023, 14:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

03/05/2023, 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/03/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Juntado(a)

20/03/2023, 13:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/10/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/10/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/10/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 08:48