Apelação Cível 5052497-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FLAVIANA DE SANT ANA DA ROSA

CPF 075.***.***-17

Autor

VALENTINA SANT ANA FERNANDES

CPF 191.***.***-81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/07/2023, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

25/07/2023, 11:43

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GABRIEL ARAUJO FERNANDES

CPF 153.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FERREIRA SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TERESA DA SILVA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/05/2023, 14:39

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

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