Execução Fiscal 5068384-18.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5068384-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/07/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

21/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/07/2025, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/07/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 17:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/07/2025, 23:47

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068384-18.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO CONDE GARCIA ADVOGADO(A): VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR (OAB SE006850) DESPACHO/DECISÃO Consta expressamente nos autos da Ação Anulatória n. 5000069-05.2024.4.02.5111 que o "o crédito tributário inscrito em Dívida Ativa da União sob o nº 70.1.23.007.330-48, já se encontra com sua exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional" (processo 5000069-05.2024.4.02.5111/RJ, evento 50, PET1). Diante disso, ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, ao embargado (SERGIO CONDE GARCIA) para contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. P. I.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 19:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:22

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(65)