Monitória 5011399-57.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 51.789,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Monitória · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

J. ATACADISTA E SUPERMERCADO EIRELI

CNPJ

Reu

JACKELLINE DE SOUZA ROMAO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 136766·CPF·Representa: Autor

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO

OAB/RJ 118286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

27/03/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

18/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

17/03/2026, 02:04

Decisão interlocutória

16/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/02/2026, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

29/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

28/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2026, 16:58

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

27/03/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

18/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

17/03/2026, 02:04

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 15:20

SENTENÇA

•27/01/2026, 16:58

16/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/02/2026, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

29/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

28/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2026, 16:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

15/01/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

23/10/2025, 02:03

Juntada de Petição

22/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

22/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 12:59

Decisão interlocutória

21/10/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/07/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

28/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

25/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:32

Julgado procedente o pedido

24/07/2025, 18:32

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 19:31

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

21/07/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/06/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

27/05/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

26/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5011399-57.2023.4.02.5103/RJ RÉU: J. ATACADISTA E SUPERMERCADO EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) RÉU: JACKELLINE DE SOUZA ROMAO FERNANDES ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos em ação monitória, eis que tempestivos, suspendendo a eficácia de mandado inicial, a teor do art. 702, § 4º, do CPC. Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº TRF2-PVC-2020/00005, de 28 de julho de 2020, emanado da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, providencie a secretaria a alteração da classe da presente ação para “AÇÃO MONITÓRIA COM EMBARGOS” (classe 40). Nos termos do art. 702, §5º do CPC, manifeste-se a Caixa Econômica Federal, em 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos, especificando, na mesma oportunidade, as provas que, porventura, pretenda produzir, justificando-as. Após, à parte embargante, para que igualmente se manifeste sobre provas, por igual prazo.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5011399-57.2023.4.02.5103/RJ RÉU: J. ATACADISTA E SUPERMERCADO EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) RÉU: JACKELLINE DE SOUZA ROMAO FERNANDES ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos em ação monitória, eis que tempestivos, suspendendo a eficácia de mandado inicial, a teor do art. 702, § 4º, do CPC. Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº TRF2-PVC-2020/00005, de 28 de julho de 2020, emanado da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, providencie a secretaria a alteração da classe da presente ação para “AÇÃO MONITÓRIA COM EMBARGOS” (classe 40). Nos termos do art. 702, §5º do CPC, manifeste-se a Caixa Econômica Federal, em 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos, especificando, na mesma oportunidade, as provas que, porventura, pretenda produzir, justificando-as. Após, à parte embargante, para que igualmente se manifeste sobre provas, por igual prazo.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025, 01:08

Juntada de Petição

14/03/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2025, 09:34

Decisão interlocutória

09/03/2025, 09:34

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/10/2024, 16:43

Juntada de Petição - J. ATACADISTA E SUPERMERCADO EIRELI (RJ118286 - LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO)

01/10/2024, 16:35

Juntada de Petição - JACKELLINE DE SOUZA ROMAO FERNANDES (RJ118286 - LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO)

23/09/2024, 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

16/09/2024, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

16/09/2024, 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

11/09/2024, 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

09/09/2024, 06:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024, 06:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 06:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

09/09/2024, 06:22

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

06/09/2024, 13:56

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

06/09/2024, 13:56

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

06/09/2024, 13:56

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

06/09/2024, 13:56

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:29

Decisão interlocutória

08/08/2024, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

28/04/2024, 11:23

Juntada de Petição

26/04/2024, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

05/03/2024, 10:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

05/03/2024, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

15/02/2024, 08:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

15/02/2024, 08:18

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

29/01/2024, 16:55

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

29/01/2024, 16:55

Juntada de Petição

16/11/2023, 20:53

Expedição de mandado

31/10/2023, 20:34

Decisão interlocutória

27/10/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 16:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

24/10/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 12:59

SENTENÇA

•24/07/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2025, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 16:42