Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 76591/2019 - EDcl no AgInt no
18/10/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0076591 - EDcl no AgInt no AREsp 1333908 - Publicação prevista para 18/10/2023
17/10/2023, 15:30
Embargos de Declaração de AT&T SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00076591/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1333908/RJ
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)
09/10/2023, 14:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
05/10/2023, 12:15
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/09/2023, 08:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:04
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076591/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1333908/RJ
28/09/2023, 16:25
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 76591/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1333908
24/10/2022, 17:54
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 949388/2022
17/10/2022, 17:51
Protocolizada Petição 949388/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2022
17/10/2022, 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)
12/10/2022, 12:16
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•13/02/2019, 06:03
EMENTA / ACORDÃO
•13/02/2019, 05:16
Embargos de Declaração de AT&T SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00076591/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1333908/RJ
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)
09/10/2023, 14:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
05/10/2023, 12:15
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/09/2023, 08:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:04
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076591/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1333908/RJ
28/09/2023, 16:25
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 76591/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1333908
24/10/2022, 17:54
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 949388/2022
17/10/2022, 17:51
Protocolizada Petição 949388/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2022
17/10/2022, 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)
12/10/2022, 12:16
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/10/2022, 11:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
07/10/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022, 18:58
Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076591/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1333908/RJ
06/10/2022, 16:46
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
26/03/2019, 08:25
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2019 para impugnação
26/03/2019, 08:25
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/02/2019 Petição Nº 76591/2019 -
26/02/2019, 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/02/2019, 22:42
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/02/2019 Petição Nº 76591/2019 -
25/02/2019, 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/02/2019, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 76591/2019. Publicação prevista para 25/02/2019)
21/02/2019, 18:17
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 76591/2019 (Juntada Automática)
20/02/2019, 11:42
Protocolizada Petição 76591/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/02/2019, 18:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0509396 - AgInt no AREsp 1333908 - Publicação prevista para 13/02/2019
12/02/2019, 14:57
Conhecido o recurso de AT&T SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 509396/2018 - AgInt no AREsp 1333908
11/02/2019, 23:59
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
08/02/2019, 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA
08/02/2019, 13:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/02/2019, 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001482-2018-CORD1T)
18/12/2018, 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 001483-2018-CORD1T)
14/12/2018, 15:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2018
14/12/2018, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/12/2018, 19:16
Incluído em pauta para 05/02/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 509396/2018 - AgInt no AREsp 1333908/RJ
13/12/2018, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
27/11/2018, 14:03
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
27/11/2018, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/11/2018, 11:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/11/2018, 11:07
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
27/11/2018, 11:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
26/11/2018, 19:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (com agravo interno)
13/11/2018, 11:10
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2018 para impugnação
13/11/2018, 10:55
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2018 Petição Nº 509396/2018 -
13/09/2018, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/09/2018, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 13/09/2018)
11/09/2018, 19:09
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509396/2018
11/09/2018, 18:24
Ato ordinatório praticado (Petição 509396/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
10/09/2018, 19:01
Protocolizada Petição 509396/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2018
10/09/2018, 18:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2018
17/08/2018, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2018, 18:43
Não conhecido o recurso de AT&T SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA (Publicação prevista para 17/08/2018)
16/08/2018, 17:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
16/08/2018, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/08/2018, 14:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/08/2018, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO