Procedimento Comum Cível 5003439-04.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

ROSA AMELIA DA CRUZ

CPF 754.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/07/2023, 01:01

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

13/07/2023, 23:59

Despacho

03/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50034390420194025002

21/06/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA AMELIA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO(A): Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003439-04.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2

16/08/2021, 21:07

Despacho

16/07/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/07/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/07/2021, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 17:10

OUTROS

•25/06/2021, 14:45

SENTENÇA

•24/06/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2019, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 14:28

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