Apelação Cível 5003439-04.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROSA AMELIA DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

21/06/2023, 07:33

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/04/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

21/06/2023, 07:33

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•23/05/2022, 14:04

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/04/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Juntado(a)

07/03/2023, 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

07/03/2023, 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

27/05/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/05/2022, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2022, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/05/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2022, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

23/05/2022, 14:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

18/05/2022, 19:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/05/2022, 17:15

Juntado(a)

02/05/2022, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

02/05/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

26/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 866

25/04/2022, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2022, 11:50

Juntada de Petição

30/03/2022, 12:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

31/08/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2021, 14:06

Vista ao MP

18/08/2021, 11:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

18/08/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 21:07

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 11:16