Procedimento Comum Cível 5016213-60.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016213-60.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

23/06/2023, 16:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50162136020194025101

22/06/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PRUDENTE GIGLIO (OAB RJ053552) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5016213-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

01/10/2019, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/10/2019, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

26/09/2019, 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 20:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/09/2019, 20:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2019, 17:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

14/09/2019, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

28/08/2019, 01:15

Juntada de Petição

26/08/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/08/2019, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:55

SENTENÇA

•25/07/2019, 17:05

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