Apelação Cível 5016213-60.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA PRUDENTE GIGLIO

OAB/RJ 053552·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

22/06/2023, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição

21/05/2023, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/04/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/04/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

22/06/2023, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:11

21/05/2023, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/04/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/04/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Juntado(a)

07/03/2023, 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

07/03/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

03/03/2023, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 13:51

Juntada de certidão

03/03/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/03/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/12/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/12/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2021, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

10/12/2021, 19:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

03/12/2021, 14:42

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

26/11/2021, 14:50

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)

02/08/2021, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

26/06/2021, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 67

24/06/2021, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

24/06/2021, 15:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

01/03/2021, 16:06

Juntada - Julgamento

25/02/2021, 17:46

Remessa Interna com voto-vista - GAB06 -> SUB2TESP

25/02/2021, 17:46

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

25/02/2021, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2020, 11:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 377

08/07/2020, 11:26

Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06

08/06/2020, 10:22

Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP

05/06/2020, 15:42

Juntada - Julgamento

05/06/2020, 15:42

Julgamento - Pedido de Vista

04/06/2020, 22:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020

03/04/2020, 04:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/03/2020, 16:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 43

30/03/2020, 16:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

11/02/2020, 10:10

Julgamento - Retirado de Pauta

11/02/2020, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2019, 17:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 59

17/12/2019, 17:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

16/12/2019, 18:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

09/10/2019, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/10/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/10/2019, 19:02

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

02/10/2019, 15:21

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

02/10/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 17:57

ACÓRDÃO

•10/12/2021, 19:36

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 12:22

EXTRATO DE ATA

•04/06/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 15:21