Procedimento Comum Cível 5087465-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 07:44

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

18/08/2025, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/07/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/07/2025, 13:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025, 16:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/07/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

19/07/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/06/2025, 15:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 07:44

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

18/08/2025, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 05:59

23/07/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/07/2025, 13:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025, 16:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/07/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

19/07/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/06/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/06/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087465-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MERCEARIA FLOR DE ACACIA ADVOGADO(A): THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ142530) DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do interesse em prosseguir com o feito. Prazo: 15 dias. Intime-se a UNIÃO para ciência.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 05:59

Determinada a intimação

24/06/2025, 05:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087465-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MERCEARIA FLOR DE ACACIA ADVOGADO(A): THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ142530) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para réplica. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a UNIÃO para informar o valor inscrito em dívida ativa sob o nº 70.6.20.014126-45 (Evento 1; 19), referente à Receita 4834 ? Multa Isolada, para fins de fixação de competência. Prazo: 30 dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 17:37

Determinada a intimação

21/05/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:57

Juntada de Petição

21/05/2025, 03:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 17:12

Determinada a citação

21/03/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/02/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 20:14

Determinada a intimação

11/02/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 16:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM01F para RJRIO32F)

07/02/2025, 16:01

Despacho

06/02/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32F para RJSJM01F)

29/01/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/01/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:33

Declarada incompetência

16/12/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 17:12

Juntada de Petição

06/12/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 18:05

Determinada a intimação

29/10/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 08:06

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 01:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:05