Procedimento Comum Cível 5087465-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5087465-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087465-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MERCEARIA FLOR DE ACACIA ADVOGADO(A): THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ142530) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no disposto no art. 485, incisos III e §1º, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se.

23/07/2025, 00:00

Abandono da causa

22/07/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087465-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MERCEARIA FLOR DE ACACIA ADVOGADO(A): THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ142530) DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do interesse em prosseguir com o feito. Prazo: 15 dias. Intime-se a UNIÃO para ciência.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087465-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MERCEARIA FLOR DE ACACIA ADVOGADO(A): THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ142530) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para réplica. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a UNIÃO para informar o valor inscrito em dívida ativa sob o nº 70.6.20.014126-45 (Evento 1; 19), referente à Receita 4834 ? Multa Isolada, para fins de fixação de competência. Prazo: 30 dias.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 17:37

Mero expediente

21/03/2025, 17:12

Mero expediente

11/02/2025, 20:14

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

07/02/2025, 16:01

Mero expediente

06/02/2025, 17:41

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

29/01/2025, 10:07

Incompetência

16/12/2024, 17:33

Mero expediente

29/10/2024, 18:05

Distribuição (sorteio)

28/10/2024, 01:48

Documentos

•23/07/2025, 00:00