Procedimento Comum Cível 5019511-50.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 34.051,53

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

18/12/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

22/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

21/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

11/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

10/07/2025, 02:03

Decisão interlocutória

09/07/2025, 15:08

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

18/12/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:08

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

22/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

21/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

11/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

10/07/2025, 02:03

Decisão interlocutória

09/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/07/2025, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

20/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

18/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019511-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ISABEL BERNARDES ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) DESPACHO/DECISÃO evento 23, PET1. Requer o patrono dilação de prazo para se manifestar. Alega que não conseguiu contato com a autora para que fossem apresentadas as fichas financeiras, no intuito de verificar se a pensão foi restabelecida. Diante do alegado, defiro, por 10 (dez) dias, a dilação de prazo requerida pela parte autora, para que informe ao juízo se a pensão foi restabelecida.

18/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

17/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019511-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ISABEL BERNARDES ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC), no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias. Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/05/2025, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:37

Não Concedida a tutela provisória

18/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/03/2025, 01:21

Juntada de Petição

12/03/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/03/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2025, 18:55

Determinada a intimação

09/03/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2025, 02:56

Juntada de certidão

02/03/2025, 02:56

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2025, 18:55