Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019511-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ISABEL BERNARDES
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão da falta superveniente de interesse processual. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e considerando que a parte ré não deu causa ao ajuizamento da ação, uma vez que a pretensão foi satisfeita administrativamente antes mesmo da contestação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
21/10/2025, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
20/10/2025, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019511-50.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARIA ISABEL BERNARDES
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
DESPACHO/DECISÃO
Já foram concedidos 25 (vinte e cinco) dias à autora.
Defiro o prazo, improrrogável, de 15 (quinze) dias, tendo em vista que cabe à autora manter seus dados atualizados junto ao seu procurador.
Intime-se.
10/07/2025, 00:00
Outras Decisões
09/07/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019511-50.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARIA ISABEL BERNARDES
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
DESPACHO/DECISÃO
evento 23, PET1. Requer o patrono dilação de prazo para se manifestar. Alega que não conseguiu contato com a autora para que fossem apresentadas as fichas financeiras, no intuito de verificar se a pensão foi restabelecida.
Diante do alegado, defiro, por 10 (dez) dias, a dilação de prazo requerida pela parte autora, para que informe ao juízo se a pensão foi restabelecida.
18/06/2025, 00:00
Outras Decisões
17/06/2025, 18:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019511-50.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARIA ISABEL BERNARDES
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC), no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias.
Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.