Apelação / Remessa Necessária 5000322-37.2022.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 245.848,64

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Barra do Piraí 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ ALEXANDRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VICTOR DOS SANTOS ASSIS

OAB/RJ 216882·CPF·Representa: Réu

TATIANA CAMPOS DE PAULA

OAB/RJ 178745·CPF·Representa: Réu

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS

OAB/RJ 184216·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS

OAB/RJ 229535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

16/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/04/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

15/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2026, 13:18

Sentença confirmada - por unanimidade

13/04/2026, 09:27

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2026<br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>

16/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2026

13/03/2026, 17:08

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

16/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/04/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2026, 13:18

EXTRATO DE ATA

•13/04/2026, 09:27

15/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

15/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2026, 13:18

Sentença confirmada - por unanimidade

13/04/2026, 09:27

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2026<br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>

16/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2026

13/03/2026, 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

13/03/2026, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 455

13/03/2026, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/03/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/08/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/08/2025, 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/08/2025 18:08:49)

04/08/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/08/2025, 18:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/08/2025, 17:36