Procedimento Comum Cível 5092530-26.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 71.608,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ERICK DOUGLAS ROSA DANIEL

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO MENDES GONCALVES SILVA

OAB/RJ 209402·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

16/03/2026, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

12/02/2026, 02:02

Juntada de Petição

11/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

10/02/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2026, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2026, 01:43

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

21/01/2026, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 14:34

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 14:34

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:45

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

16/03/2026, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

12/02/2026, 02:02

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 13:01

SENTENÇA

•16/01/2026, 14:34

11/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

10/02/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2026, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2026, 01:43

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

21/01/2026, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 14:34

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 14:34

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

01/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

30/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 19:07

Decisão interlocutória

29/09/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2025, 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

20/08/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/08/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 17:07

Determinada a intimação

12/08/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 10:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172797620244020000/TRF2

12/06/2025, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092530-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICK DOUGLAS ROSA DANIEL ADVOGADO(A): RODOLFO MENDES GONCALVES SILVA (OAB RJ209402) DESPACHO/DECISÃO De fato, o demandante deixou de ser intimado para apresentação de réplica conforme Evento 13, assim, à parte autora em réplica e, se for o caso, especificar provas que pretenda produzir, justificando-as; bem como apresentar desde logo todos os documentos de que já disponha e ainda queira ver utilizados como prova, ou indicar onde se encontram caso inacessíveis; especificar a modalidade de eventual perícia que pretenda realizar; e qualificar as testemunhas que intencione ouvir, inclusive informar se compareceriam espontaneamente à audiência ou se precisariam ser intimadas, tudo sob pena de preclusão. Deverá ainda, manifestar-se sobre eventual impugnação a pedido de gratuidade da justiça, se houver, ou ao valor atribuído à causa, com a apresentação dos elementos necessários à comprovação de suas alegações. Prazo: 15 (quinze) dias, observado o disposto nos arts. 180, 183 e 186, do CPC (prazo em dobro). Uma vez que a CEF já informou seu desinteresse na produção de novas provas (Eventos 15.1 e 16.1), com a apresentação da réplica venha o feito concluso para saneamento.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 00:12

Determinada a intimação

22/05/2025, 00:12

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2025, 04:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/04/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172797620244020000/TRF2

09/04/2025, 18:39

Juntada de Petição

02/04/2025, 15:23

Juntada de Petição

27/03/2025, 11:03

Juntada de Petição

27/03/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/03/2025, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/12/2024, 01:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50172797620244020000/TRF2

11/12/2024, 13:14

Juntada de Petição

05/12/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

21/11/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/11/2024, 16:26

Não Concedida a tutela provisória

12/11/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 22:40