Cumprimento de sentença 5010585-63.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 93.558,82

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOCIELMA ALVES SANTOS DE MIRANDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 211341·CPF·Representa: Autor

ARTHUR DE ASSIS COSTA

OAB/RJ 231877·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva

05/04/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/04/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

31/03/2026, 02:02

Despacho

30/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005326-36.2026.4.02.9445/TRF (JOCIELMA ALVES SANTOS DE MIRANDA)

27/03/2026, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004968 processada no TRF2 com o no. 50053263620264029445/TRF (JOCIELMA ALVES SANTOS DE MIRANDA)

28/02/2026, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004968

20/02/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/02/2026, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

02/02/2026, 02:05

Todas as movimentações(109)

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva

05/04/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/04/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:50

31/03/2026, 02:02

Despacho

30/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005326-36.2026.4.02.9445/TRF (JOCIELMA ALVES SANTOS DE MIRANDA)

27/03/2026, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004968 processada no TRF2 com o no. 50053263620264029445/TRF (JOCIELMA ALVES SANTOS DE MIRANDA)

28/02/2026, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004968

20/02/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/02/2026, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

02/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

29/01/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/01/2026, 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510004968

29/01/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/01/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

30/10/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

30/10/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

30/10/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/10/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/10/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

29/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

29/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

29/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:09

Decisão interlocutória

28/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/10/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/09/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:52

Decisão interlocutória

05/09/2025, 10:52

Juntada de Petição

03/09/2025, 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

01/09/2025, 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/08/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/08/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/07/2025, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/07/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/07/2025, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025, 13:53

Julgado procedente o pedido

14/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 17:18:05)

11/07/2025, 11:35

Juntada de Petição

02/07/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:22

Decisão interlocutória

30/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010585-63.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: DANIELA MILANEZ AUTOR: JOCIELMA ALVES SANTOS DE MIRANDA ADVOGADO(A): ARTHUR DE ASSIS COSTA (OAB RJ231877) ADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ211341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 21/05/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 28/03/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010585-63.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: DANIELA MILANEZ AUTOR: JOCIELMA ALVES SANTOS DE MIRANDA ADVOGADO(A): ARTHUR DE ASSIS COSTA (OAB RJ231877) ADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ211341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 21/05/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 28/03/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/05/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/05/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/05/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/05/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/05/2025, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2025, 21:26

Determinada a intimação

28/03/2025, 21:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/03/2025, 17:05

Juntada de Petição

28/03/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/02/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/02/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/01/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/01/2025, 09:53

Intimado em Secretaria

08/01/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCIELMA ALVES SANTOS DE MIRANDA <br/> Data: 04/02/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO

19/12/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/11/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/11/2024, 09:06

Determinada a intimação

18/11/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 15:46

Juntada de Petição

08/11/2024, 15:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05S para RJDCA04F)

05/11/2024, 16:43

Declarada incompetência

05/11/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 11:32

Juntada de certidão

05/11/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 14:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2025, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 10:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2025, 21:25

SENTENÇA

•14/07/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:38