Procedimento Comum Cível 0016181-14.2003.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0016181-14.2003.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA ADVOGADO: JOSE EUCLIDES FERREIRA JUNIOR (OAB ES014002) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0016181-14.2003.4.02.5001/ES (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF

07/06/2021, 16:38

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/06/2021, 16:38

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de A pedido do TRF - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

08/04/2021, 11:54

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

08/04/2021, 11:53

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

07/04/2021, 12:29

Reativação de Suspensão - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

07/04/2021, 12:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

03/09/2020, 11:56

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

03/09/2020, 11:55

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

03/09/2020, 11:48

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

01/08/2019, 13:27

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

01/08/2019, 13:26

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

01/08/2019, 13:17

Devolução de Remessa - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

01/08/2019, 13:15

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

01/08/2019, 13:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2019, 18:20

—

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de A pedido do TRF - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

Reativação de Suspensão - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

Devolução de Remessa - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

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