0016181-14.2003.4.02.5001

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EUCLIDES FERREIRA JUNIOR

OAB/ES 014002•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

28/04/2026, 18:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

28/04/2026, 03:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

28/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

20/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/02/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

27/02/2026, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

26/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/02/2026, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2026, 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

20/02/2026, 21:11

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 17:22

EXTRATO DE ATA

•20/02/2026, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 15:47

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 16:20

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 12:17

ACÓRDÃO

•19/07/2018, 16:00

DESPACHO

•07/05/2018, 12:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/02/2018, 11:00