Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004439-21.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004439-21.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 08:42

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 16:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 00044392120194025101

21/06/2023, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES ROQUE JUNIOR ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: ANNE GABRIELE SANTANA ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: CAMILA CRISTINA SOARES JOSE ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: EDMAR MOREIRA ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: EDUARDO MOREIRA ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: EMERSON MOREIRA ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: ERNESTO MOREIRA ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0004439-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

18/11/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/11/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/11/2021, 12:20

Despacho

15/11/2021, 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/11/2021, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/11/2021, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/10/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/10/2021, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2021, 21:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2021, 22:01

Anexo

•11/11/2021, 00:15

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