Procedimento Comum Cível 5036239-79.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5036239-79.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRCEU LEITE RAPHAEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5036239-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

23/08/2021, 08:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. - EXCLUÍDA

23/08/2021, 08:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EXCLUÍDA

23/08/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/08/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/08/2021, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/08/2021, 09:49

Determinada a intimação

18/08/2021, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/08/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/07/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 13:09

Julgado procedente em parte o pedido

23/06/2021, 13:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 09:49

SENTENÇA

•23/06/2021, 13:08

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EXCLUÍDA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido

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