Apelação Cível 5036239-79.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 102.548,54

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DIRCEU LEITE RAPHAEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> SUB2TESP

04/06/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/01/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/01/2024, 11:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

11/01/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:54

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB10TESP

11/01/2024, 14:22

Determinada a intimação

10/01/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

10/04/2023, 15:12

Retirado de pauta

10/04/2023, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

22/03/2023, 15:18

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> SUB2TESP

04/06/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 10:18

20/01/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/01/2024, 11:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

11/01/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:54

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB10TESP

11/01/2024, 14:22

Determinada a intimação

10/01/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

10/04/2023, 15:12

Retirado de pauta

10/04/2023, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

22/03/2023, 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 295

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/08/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/08/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 08:41