Apelação Cível 5001914-41.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 276.681,91

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MARIA ELISABETE FREIRE FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/DF 021243·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2026, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/05/2026, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

04/05/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/05/2026, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

30/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

29/04/2026, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2026, 12:56

Sentença confirmada - por unanimidade

24/04/2026, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2026<br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b>

20/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(24)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2026, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/05/2026, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

04/05/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/05/2026, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/05/2026, 11:19

ACÓRDÃO

•29/04/2026, 12:56

03/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

30/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

29/04/2026, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2026, 12:56

Sentença confirmada - por unanimidade

24/04/2026, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2026<br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b>

20/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2026

19/03/2026, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 186

19/03/2026, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2026, 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

18/03/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/02/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/02/2026, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/02/2026, 13:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/02/2026, 12:39

EXTRATO DE ATA

•24/04/2026, 16:45