Apelação Cível 5014083-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 139.487,72

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

LUIZ CARLOS TORRES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA

OAB/MG 077841·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

05/05/2026, 18:24

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

05/05/2026, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/05/2026, 01:01

Juntada de Petição

20/03/2026, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/03/2026, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

03/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

02/03/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2026, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2026, 15:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2026, 07:51

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

05/05/2026, 18:24

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

05/05/2026, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/05/2026, 01:01

Juntada de Petição

20/03/2026, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 15:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2026, 07:51

13/03/2026, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

03/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

02/03/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2026, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2026, 15:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2026, 07:51

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 54

21/01/2026, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 19:36

Juntado(a)

08/01/2026, 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

19/12/2025, 16:15

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

01/08/2025, 12:26