Cumprimento de sentença 5006693-11.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 19.392,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/07/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

11/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

10/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

09/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:48

Juntada de certidão

09/07/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

09/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

08/07/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

08/07/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

08/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

04/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 09:55

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/07/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

11/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 15:27

10/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

09/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:48

Juntada de certidão

09/07/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

09/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

08/07/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

08/07/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

08/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

04/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 09:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/07/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

03/07/2025, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006693-11.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CARMEN SIMOES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381) ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129670-42.2025.4.02.9666/TRF (LETICIA PEREIRA SGALBIERO)

28/06/2025, 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129668-72.2025.4.02.9666/TRF (CARMEN SIMOES DA SILVA OLIVEIRA)

28/06/2025, 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129669-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/06/2025, 22:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 137

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006693-11.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CARMEN SIMOES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381) ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/05/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/05/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 11:16

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510026178 processada no TRF2 com o no. 51296687220254029666/TRF (CARMEN SIMOES DA SILVA OLIVEIRA)

22/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510026178 processada no TRF2 com o no. 51296695720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

22/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510026178 processada no TRF2 com o no. 51296704220254029666/TRF (LETICIA PEREIRA SGALBIERO)

22/05/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510026178

20/05/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

16/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/05/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/05/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025, 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510026178

28/04/2025, 12:40

Determinada a intimação

08/04/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:50

Juntada de Petição

21/03/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/03/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/03/2025, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/02/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/02/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/02/2025, 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/02/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/01/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/01/2025, 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/01/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/01/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/12/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/12/2024, 18:08

Determinado o Arquivamento

18/12/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO42

18/12/2024, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

18/12/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/12/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/12/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/12/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 11:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/11/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:19

Determinada a intimação

30/09/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 13:19

Juntada de Petição

15/08/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/07/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/07/2024, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/07/2024, 19:59

Decisão interlocutória de Mérito

08/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:56

Juntada de Petição

17/12/2023, 23:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

13/11/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/11/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/11/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2023, 17:34

Juntada de Petição

10/11/2023, 13:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/11/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/11/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/11/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/11/2023, 17:16

Determinada a intimação

09/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/10/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/09/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2023, 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2023, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/08/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/08/2023, 16:21

Julgado procedente o pedido

14/08/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023, 19:18

Juntada de Petição

14/03/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/01/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/01/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/01/2023, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/01/2023, 20:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2023, 14:34

Juntada de Petição

31/12/2022, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/10/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/09/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/09/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/09/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:41

Determinada a intimação

16/09/2022, 16:41

Juntada de Petição

16/09/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARMEN SIMOES DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 13/12/2022 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Thiago - Oftalmologista - Rua Almirante Cochrane, nº 280, sala 908, Saens Peña Offices, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.550-040 <br/> Perito: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS

16/09/2022, 14:54

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 8

16/09/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/09/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/09/2022, 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARMEN SIMOES DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 18/10/2022 às 11:15. <br/> Local: Consultório do Dr. Anderson Pureza - LOCAL DA PERÍCIA: Rua Miguel de Frias, nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói/RJ <br/> Perito: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA

06/09/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2022, 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2022, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2022, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 13:50

Juntada de Petição

01/08/2022, 18:06

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:59

IMPUGNAÇÃO

•21/03/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 09:03

PETIÇÃO

•25/02/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/07/2024, 19:59

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:59

IMPUGNAÇÃO

•21/03/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 09:03

PETIÇÃO

•25/02/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/07/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 17:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2023, 00:51

SENTENÇA

•14/08/2023, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 12:50